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RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL

  1. Respeito á propriedade intelectual
    O Criar e Plantar respeita a propriedade intelectual dos autores de qualquer conteúdo disponível na internet, por isso pedimos a nossos usuários que façam o mesmo. O Criar e Plantar pode, de acordo com seus Termos de Serviço, e nas circunstàncias apropriadas, desabilitar ou encerrar, sem aviso prévio, as contas de usuários que estejam desrespeitando direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  2. Informações sobre direitos autorais
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  3. Infração de seus direitos autorais:
    Se você tem razões para acreditar que seus direitos autorais foram violados, entre em contato com o Criar e Plantar, dando as seguintes informações:
    1. Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais;
    2. Uma assinatura digital ou material da pessoa autorizada a agir em seu nome, caso haja;
    3. A natureza da autorização que foi a essa pessoa;
    4. Em que parte do site está ocorrendo essa violação de direitos autorais;
    5. Seu nome completo, endereço, telefone e e-mail;
    6. Uma declaração sua de que você age de boa fé e que acredita que seu material foi usado de forma indevida de acordo com as leis de diretos autorias;
    7. Uma declaração sua de que todas as informações que você cedeu ao Criar e Plantar estão corretas e que você é o dono do material utilizado ou está legalmente autorizado a agir em nome dele.
  4. Responsabilidade perante terceiros
    É terminantemente proibido exibir videos ou textos que venham denegrir ou expor de forma pejorativa a imagem de pessoas, sob pena de se responsabilizar criminalmente e civilmente. O Criar e Plantar tomando conhecimento desses atos envolvendo seu conteudo, removerá imediatamente esse conteudo, ficando isento de qualquer culpa o dolo perante atos de terceiros.

Para informar sobre alguma violação de direitos autorais, ou qualquer outro dano de ordem civil ou criminal, entre em contato conosco:

Criar e Plantar Ltda.
Rua da Estação, 175, 1º andar
06093-080 / Osasco- SP
E-mail: info@criareplantar.com.br

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